FAQ’s – Amianto

O amianto é uma fibra natural abundante na natureza, com boas propriedades físicas e químicas, como resistência mecânica às altas temperaturas, incombustibilidade, boa qualidade isolante, durabilidade, flexibilidade, indestrutibilidade, resistente ao ataque de ácidos e bactérias, facilidade de ser trabalhada como um tecido, para além do baixo custo, pelo que foi amplamente utilizada em materiais diversos, desde os domésticos até à construção.

O IARC – Internacional Agency for Resource of Câncer (Centro Internacional de Investigação do Cancro) classifica como carcinogénico (agente, mistura ou exposição suscetível de produzir ou favorecer o cancro) todas as variedades de amianto, pelo que a exposição deve ser reduzida ao mínimo, num valor limite de exposição [VLE fixado pelo Decreto-Lei n.º 266/2007, de 24 de julho, em 0,01fibra/cm3].

No entanto, a OMS – Organização Mundial da Saúde, chega mesmo a referir que «não se conhecem valores limites de exposição abaixo dos quais não haja risco cancerígeno» e alerta para os riscos de exposição ao amianto e seus efeitos na saúde ambiental. Esta organização aponta ainda o desenvolvimento de uma série de neoplasias malignas, entre as quais cancro no pulmão, cancro do ovário, cancro da laringe ou cancro do estômago.

A Diretiva 1999/77/CE da União Europeia proibiu a utilização de todas as fibras de amianto a partir de 1 de Janeiro de 2005.

A partir de 2005 foi determinada a proibição de utilizar qualquer fibra de amianto. Não é obrigatório remover o amianto que já estava aplicado, a não ser que se verifique que este esteja degradado e que a sua exposição possa ser um risco, quer em situações de saúde ocupacional, quer em situações de saúde ambiental.

Contudo, os empregadores são obrigados a identificar a existência de amianto em edifícios, instalações e infraestruturas (públicas e privadas) deverá ser alvo de identificação, avaliação do seu estado e caso não apresente estado de degradação e não esteja em contato com pessoas, deverá ser alvo de monitorização. Os empregadores são, igualmente, obrigados a transmitir estas informações a todas as pessoas suscetíveis de se encontrarem expostas ao amianto, no âmbito da sua utilização, de trabalhos de manutenção ou de outras atividades no interior ou no exterior dos edifícios.

A Portaria n.º 40/2014, de 17 de fevereiro refere que, para pequenas obras, como é o caso, as pequenas quantidades de resíduos com amianto (como por exemplo as telhas de fibrocimento), deverão ser entregues na «entidade responsável pela gestão de resíduos urbanos, mediante o pagamento da correspondente taxa prevista no regulamento municipal específico que seja aplicável». Assim, sugerimos que contate a entidade que gere os resíduos urbanos ou a respetiva autarquia, na área de residência.

A Quercus regista todas as denúncias que recebe sobre estabelecimentos escolares, onde há indícios de haver materiais contendo amianto degradados, ou em contato direto com os seus utilizadores (como é o caso por exemplo de pavilhões desportivos), e encaminha a informação para a DGEST – Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares, à qual solicita que promova uma verificação da situação e a atuação nas situações prioritárias.

Todos os casos encaminhados para esta entidade são acompanhados por nós, através de diligências com a DGEST, até à conclusão e resolução da situação.
Desta forma, todas informações que nos possam enviar, nome da escola, nome do agrupamento, ano de construção e fotos, são bons contributos para fundamentar as nossas diligências, bem como ajudar-nos a classificar a situação (grave, muito grave ou urgente).

O amianto foi utilizado em diversas aplicações, mesmo em exemplos domésticos como toalhas ou torradeiras. Contudo, devido às suas características físicas, térmicas e económicas, foi amplamente usado nos anos 70 e 80 em materiais para a construção.

Os materiais de construção com amianto, vulgarmente mais conhecidos são as telhas de fibrocimento. Mas foi igualmente aplicado em isolamentos, revestimentos de paredes, tetos falsos, depósitos, condutas, entre outros.