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Os Resíduos no Relatório de Estado do Ambiente 2016

Os Resíduos no Relatório de Estado do Ambiente 2016

Foi publicado o Relatório de Estado do Ambiente (REA) que sistematiza e avalia o desempenho das temáticas ambientais, entre as quais os Resíduos, com dados referentes a 2015. Neste documento é possível verificar dados importantes como a produção de resíduos urbanos em Portugal continental, que atingiu os 4,52 milhões/ton, correspondendo a uma produção média diária de 1,26 kg/hab. Isto significa que cada português produziu em média 460 kg de resíduos urbanos/ano, uma produção superior à registada em 2014 de 4,47 milhões/ton. De acordo com os dados base, a evolução portuguesa no contexto da produção de resíduos é:

Região\Ano

2011

2012 2013 2014

2015

Portugal Continental [m ton]

4888

4525 4363 4474

4523

Região Aut. da Madeira  [m ton]

124

114 106 110

110

Região Aut. dos Açores [m ton]

147

143 139 136

132

Total         [m ton]

5159

4782 4608 4719

4765

Variação face a 2012

3,64% 1,32%

0,36%

Tabela 2 – Evolução portuguesa no contexto de produção de resíduos (fonte: APA)

Face aos compromissos do PERSU2020 e tendo presente 2016 já se encontra encerrado, fica a sensação que provavelmente a meta de redução de 7,6% de resíduos para 31/12/2016 terá ficado aquém do esperado.

Os encaminhamentos variaram entre os 24% de tratamento mecânico e biológico (TMB), 9% para valorização material, 10% para tratamento mecânico (TM), 2% para valorização orgânica, 21% para valorização energética e 34% para aterro. A percentagem de resíduos urbanos encaminhados para tratamento, valorização e reciclagem ainda é inferior à percentagem encaminhada para eliminação –55%, o que indica a perpetuação de más Políticas Ambientais.

Por outro lado, era importante distinguir os resíduos que são diretamente encaminhados para incineração dos que são provenientes de processos de valorização, como os CDR (combustível derivado de Resíduos), já que a primeira não cumpre os princípios estabelecidos no PERSU 2020 e na Economia Circular. Mais grave, estas percentagens não refletem o quantitativo do refugo e linha de bypass dos resíduos que chegam ao TMB. Sendo certo que são ainda uma percentagem significativa, tanto maior quanto menor a eficiência do sistema, e que têm como destino os aterros, podendo-se falar de uma diferença grande entre os valores apresentados para deposição e os valores reais, pondo em risco o cumprimento de metas do PERSU 2020. De facto, tal como é referido nas estatísticas do Eurostat 2016, o TMB deve ser referido como um pré-tratamento já que existe à posteriori sempre um destino final, seja ele aterro, valorização orgânica, valorização energética ou reciclagem.

Desta forma, sugere-se que Portugal, à semelhança da maioria dos estados-membros passe a tratar estes dados para que reflitam as verdadeiras percentagens em destino final já que assim corre-se o risco de apenas mascarar resultados.

Quanto à recolha seletiva, não tem tido uma variação significativa -13,4 %, apesar do esforço feito nos últimos anos com a instalação de equipamentos e serviços de recolha, as taxas de recolha seletiva continuam baixas face aos valores preconizados. Já a taxa de preparação para reciclagem aumentou de 18% em 2008 para 38% em 2015, longe da meta de 2020, pelo que existe ainda um enorme esforço a fazer.

Nas embalagens a produção atingiu os 1,58 milhões/toneladas, o que significa uma taxa de reciclagem na ordem 60%, o que permitiu cumprir e ultrapassar a meta estabelecida – 55%. Nos fluxos específicos houve um desempenho positivo tendo sido atingido as taxas de reciclagem e o cumprimento das metas globais.

Em síntese, faltam estratégias a montante dos sistemas de gestão, ao nível da prevenção e redução, que promovam comportamentos ambientalmente mais corretos, taxas de recolha seletiva mais altas, alterações nos mecanismos legislativos e financeiros, beneficiando a valorização em detrimento da eliminação direta e a sustentabilidade dos sistemas.Faltam pouco mais de 3 anos para o horizonte do PERSU 2020 e, por isso, urge pensar em novas formas de abordagem integrada.

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